EVOLUÇÃO DA MASSA MILITAR

Os militares ainda não sabem usar sua principal arma: a coesão

Em tempos de liberdade de expressão os últimos a se manifestar foram os militares brasileiros. Aguardar o momento certo é uma característica do bom militar, ser cuidadoso no trato com as instituições é outra característica. Porém, “Se perceber” e “ser percebido” como categoria social relevante é importante para qualquer grupo dentro do sistema democrático brasileiro. Segundo o site Sociedade Militar (http://socmilitar.hojenaweb.com), o grande número de blogs e sites de militares é uma mostra perceptível de que o militar está “abrindo a boca”, primeiro percebeu a si mesmo, e agora está se fazendo perceber como cidadão cada vez mais esclarecido e atento ao que ocorre ao redor. Militares estaduais saíram na frente, abriram a boca e foram até contemplados com uma portaria do Presidente Lula.

Veja a portaria baixada por LULA, que ninguém comenta nos meios militares federais. 

Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2010. Secretaria de Direitos Humanos - Número 3) do ANEXO da  Portaria Interministerial nº 2, de 15 de dezembro de 2010: “Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988”. 

O “status” dentro do nosso sistema é tremendamente relevante, a força na escolha de representantes políticos é condição para a obtenção de vantagens na luta pelo dinheiro que circula pelos corredores de Brasília. A verdade é que o dinheiro existe, mas quem vai conseguir tocá-lo depende de muitos fatores, sendo o principal deles o poder de modificar o resultado das urnas.

Muitos militares, conforme pesquisa publicada no livro ”Militares pela Cidadania”, ignoram as eleições municipais e estaduais, alegam que políticos dessas instâncias não tem poder de influir nas questões salariais e legais para militares das forças armadas. Esse é um engano terrível, deputados federais e senadores têm um relacionamento estreito com deputados estaduais e vereadores. Grande número de projetos de lei, indicações parlamentares, alterações orçamentárias e outros atos executados por membros do legislativo federal têm sua iniciativa em mãos de deputados estaduais e vereadores.

“Buscando mais informações acerca desse desinteresse dos militares em participar da escolha de seus representantes políticos, no mês de outubro de 2008, na cidade de Belém do Pará, questionamos alguns militares acerca do local de seu domicílio eleitoral. Constatamos que destes somente cerca de trinta por cento votaram nas últimas eleições; embora tenha sido amplamente divulgada na mídia a possibilidade de transferência de domicílio eleitoral, nenhum deles aparentou interesse em realizar a transferência para a cidade de Belém.” (Livro Militares pela Cidadania.)

Ousamos dizer, sem citar números, que militares e familiares são uma parcela significativa da população. A eleição de um deputado estadual (comprometido com militares) em cada unidade da federação geraria uma força incrível na elaboração de Indicações parlamentares em prol da categoria, e mais ainda na negociação que sabemos existir no processo legislativo federal.

Cabe aos militares se organizar nessa questão. Se é proibida a organização para fins sindicais, não é proibida a associação para outros fins, e muito menos para se organizar e chegar a um denominador comum na questão da escolha de representantes, se não for assim por que então o direito ao voto?

Por não se organizar e fazer uso racional do direito que possui a sociedade militar passa despercebida na questão da escolha de representantes políticos. Não é necessário criar nada, já existem associações de militares, clubes militares, APEB, AMPRAFA etc. A pergunta interessante é: Por que os militares não se associam? As mensalidades são irrisórias diante da vantagem de fazer a diferença chegando a um denominador sobre onde investir um dos capitais mais preciosos que possuímos no sistema democrático, o voto.

Sociedade Militar

VEJA A PORTARIA NA ÍNTEGRA:

DOU de 16/12/2010 (nº 240, Seção 1, pág. 12)

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, resolvem: Art. 1º Ficam estabelecidas as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todas as unidades federadas, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DE TARSO VANNUCHI Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO Ministro de Estado da Justiça ANEXO DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ 1) Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988. 2) Valorizar a participação das instituições e dos profissionais de segurança pública nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas relacionadas com a área, tais como conferências, conselhos, seminários, pesquisas, encontros e fóruns temáticos. 3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988. 4) Garantir escalas de trabalho que contemplem o exercício do direito de voto por todos os profissionais de segurança pública. VALORIZAÇÃO DA VIDA 5) Proporcionar equipamentos de proteção individual e coletiva aos profissionais de segurança pública, em quantidade e qualidade adequadas, garantindo sua reposição permanente, considerados o desgaste e prazos de validade. 6) Assegurar que os equipamentos de proteção individual contemplem as diferenças de gênero e de compleição física. 7) Garantir aos profissionais de segurança pública instrução e treinamento continuado quanto ao uso correto dos equipamentos de proteção individual. 8) Zelar pela adequação, manutenção e permanente renovação de todos os veículos utilizados no exercício profissional, bem como assegurar instalações dignas em todas as instituições, com ênfase para as condições de segurança, higiene, saúde e ambiente de trabalho. 9) Considerar, no repasse de verbas federais aos entes federados, a efetiva disponibilização de equipamentos de proteção individual aos profissionais de segurança pública. DIREITO À DIVERSIDADE 10) Adotar orientações, medidas e práticas concretas voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento do racismo nas instituições de segurança pública, combatendo qualquer modalidade de preconceito. 11) Garantir respeito integral aos direitos constitucionais das profissionais de segurança pública femininas, considerando as especificidades relativas à gestação e à amamentação, bem como as exigências permanentes de cuidado com filhos crianças e adolescentes, assegurando a elas instalações físicas e equipamentos individuais específicos sempre que necessário. 12) Proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens. 13) Fortalecer e disseminar nas instituições a cultura de nãodiscriminação e de pleno respeito à liberdade de orientação sexual do profissional de segurança pública, com ênfase no combate à homofobia. 14) Aproveitar o conhecimento e a vivência dos profissionais de segurança pública idosos, estimulando a criação de espaços institucionais para transmissão de experiências, bem como a formação de equipes de trabalho composta por servidores de diferentes faixas etárias para exercitar a integração inter-geracional. 15) Estabelecer práticas e serviços internos que contemplem a preparação do profissional de segurança pública para o período de aposentadoria, estimulando o prosseguimento em atividades de participação cidadã após a fase de serviço ativo. 16) Implementar os paradigmas de acessibilidade e empregabilidade das pessoas com deficiência em instalações e equipamentos do sistema de segurança pública, assegurando a reserva constitucional de vagas nos concursos públicos. SAÚDE 17) Oferecer ao profissional de segurança pública e a seus familiares, serviços permanentes e de boa qualidade para acompanhamento e tratamento de saúde. 18) Assegurar o acesso dos profissionais do sistema de segurança pública ao atendimento independente e especializado em saúde mental. 19) Desenvolver programas de acompanhamento e tratamento destinados aos profissionais de segurança pública envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse. 20) Implementar políticas de prevenção, apoio e tratamento do alcoolismo, tabagismo ou outras formas de drogadição e dependência química entre profissionais de segurança pública. 21) Desenvolver programas de prevenção ao suicídio, disponibilizando atendimento psiquiátrico, núcleos terapêuticos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto. 22) Criar núcleos terapêuticos de apoio voltados ao enfrentamento da depressão, estresse e outras alterações psíquicas. 23) Possibilitar acesso a exames clínicos e laboratoriais periódicos para identificação dos fatores mais comuns de risco à saúde. 24) Prevenir as conseqüências do uso continuado de equipamentos de proteção individual e outras doenças profissionais ocasionadas por esforço repetitivo, por meio de acompanhamento médico especializado. 25) Estimular a prática regular de exercícios físicos, garantindo a adoção de mecanismos que permitam o cômputo de horas de atividade física como parte da jornada semanal de trabalho. 26) Elaborar cartilhas voltadas à reeducação alimentar como forma de diminuição de condições de risco à saúde e como fator de bem-estar profissional e auto-estima. REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO 27) Promover a reabilitação dos profissionais de segurança pública que adquiram lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais em decorrência do exercício de suas atividades. 28) Consolidar, como valor institucional, a importância da readaptação e da reintegração dos profissionais de segurança pública ao trabalho em casos de lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais adquiridos em decorrência do exercício de suas atividades. 29) Viabilizar mecanismos de readaptação dos profissionais de segurança pública e deslocamento para novas funções ou postos de trabalho como alternativa ao afastamento definitivo e à inatividade em decorrência de acidente de trabalho, ferimentos ou seqüelas. DIGNIDADE E SEGURANÇA NO TRABALHO 30) Manter política abrangente de prevenção de acidentes e ferimentos, incluindo a padronização de métodos e rotinas, atividades de atualização e capacitação, bem como a constituição de comissão especializada para coordenar esse trabalho. 31) Garantir aos profissionais de segurança pública acesso ágil e permanente a toda informação necessária para o correto desempenho de suas funções, especialmente no tocante à legislação a ser observada. 32) Erradicar todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante contra os profissionais de segurança pública, tanto no cotidiano funcional como em atividades de formação e treinamento. 33) Combater o assédio sexual e moral nas instituições, veiculando campanhas internas de educação e garantindo canais para o recebimento e apuração de denúncias. 34) Garantir que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos dispondo sobre punições, escalas, lotação e transferências sejam devidamente motivados e fundamentados. 35) Assegurar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, garantindo o exercício do direito à convivência familiar e comunitária. SEGUROS E AUXÍLIOS 36) Apoiar projetos de leis que instituam seguro especial aos profissionais de segurança pública, para casos de acidentes e traumas incapacitantes ou morte em serviço. 37) Organizar serviços de apoio, orientação psicológica e assistência social às famílias de profissionais de segurança pública para casos de morte em serviço. 38) Estimular a instituição de auxílio-funeral destinado às famílias de profissionais de segurança pública ativos e inativos.

VEJA ASSUNTO RELACIONADO:

A intelectualização das PRAÇAS, alavanca para melhores condições Um teórico chamado Ridenti (1989) escreveu sobre uma decepção, um dilaceramento existencial que ocorreu nos militares dos anos 60, principalmente os subalternos. Causado, segundo ele,  pelo fato desses militares pertencerem ao mesmo tempo a dois mundos opostos; eram oriundos das camadas populares, mas, paradoxalmente, também faziam parte da entidade encarregada de reprimi-las, faziam parte das corporações que supostamente lutavam contra o povo, o que sabemos que não era verdade, lutavam pelo povo. Contudo, a mídia foi bastante eficaz em impor isso na mente dos militares, ainda mais intensamente após os meados dos anos 70.           O militar da atualidade, praça das forças armadas do século XXI também é vítima de uma ambigüidade, porém, diferente da que sofriam seus semelhantes de 50 anos atrás. Tem fortes sentimentos de pertencimento ao mundo da cidadania e do amplo direito, onde é cidadão eleitor e pai de família, detentor de humanidade, responsabilidade e ética para com si e seus semelhantes, porém, em contrapartida, é também comprometido com um segundo mundo, diametralmente oposto ao primeiro, onde, como demonstra um jargão muito utilizado em academias militares, “seu direito é não ter direito”. Desde o final do sec. XX o acesso a universidade vem gradativamente se ampliando às camadas menos favorecidas da sociedade brasileira, e a estas juntamos as praças das forças armadas e auxiliares. Em 1997 a quantidade de praças do Exército formados em direito era praticamente igual ao de oficiais com a mesma especi-alidade. Em 2007, apenas 10 anos após, esse número subiu para o dobro de praças em relação aos oficiais. Observa-se também que a partir de 1999 a formação superior entre praças também cresceu sensivelmente em diversas áreas, fazendo-se estes mais do dobro do que totalizam os oficiais graduados com cursos superiores[1]. Gráfico nº 2 – Oficiais e sargentos do EB graduados em cursos superiores. O General Sodré escreveu na década de 60, falando sobre o temor que as FAS tinham de os praças se intelectualizarem, se politizarem: (...) terrível realidade, que exigia severas providências acauteladoras da “ordem pública”. Sargento pensar, sargento estudar, sargento participar, sargento ter direitos de julgamento pereceram formas subversivas, a que eram necessárias atender de pronto, não no sentido de encaminhá-las, de colocá-las a serviço da estrutura militar e do país, mas no sentido de reprimi-las, de vigiá-las, de considerá-las marginais e condenáveis (SODRÉ.1965. p.385). A visão de Werneck Sodré, sobre aproveitar-se a intelectualização das praçasa serviço da estrutura militar e do país, se transforma em previsão, e após quarenta anos foi posta em prática. Hoje em dia existe um notório interesse em aproveitar a formação extra-militar das praças na administração das forças armadas. Temos vários exemplos em assessorias jurídicas de comandos, seções de informática etc. Todavia, não há nenhuma situação conhecida em que uma praça recebeu nenhum tipo de remuneração extra por exercer alguma função compatível com nível superior. Observamos que a oficialidade das Forças Armadas dificilmente se manifesta contra o governo vigente. Questão ética, questão hierárquica, ou as duas juntas. Às praças, o povo fardado, quem mais sofre, cabe então assumir sua postura contra os desmandos da atualidade, são milhares de cidadãos honestos, cumpridores de horários e demais deveres, descontam impostos na fonte e são eleitores. Não é necessário uma sublevação, não é necessário uma greve ilegal, mas é necessário SIM demonstrar de alguma forma o amor à nação brasileira. Mostrar a insatisfação de forma ampla, blogs, faixas, particulares e entidades associativas escrevendo em blogs, familiares comparecendo, grandes faixas em jogos de futebol e eventos mostrados na mídia. Hoje militares subalternos parecem perceber claramente a manipulação da sociedade por paternalismo, os desmandos e a corrupção constante, a troca de Ministros, o abafar e um escândalo por outro. A questão de se manifestar de alguma forma:  Eemplo. Cartas enviadas para políticos. Mil cartas enviadas para um político só com toda certeza causam uma interessante reação, pois dependem de nosso voto, mas militares ainda não conseguiram se organizar a ponto de fazer isso. Cabe a intelectualidade graduada opinar diante da tropa nas questões que não são essencialmente militares e de serviço interno. Se somos eleitores devemos ser politizados, ou seria melhor então não possuir esse direito/dever.  Ser politizado também significa discutir socialmente o quotidiano, obviamente não em momentos de serviço. Mas fica a pergunta, se os militares federais recebessem um reajuste de 150% continuaria essa percepção ou mudaríam de lado e passarndo a adorar a senhora comandante? A percepção é política, nacionalista, pró-Brasil ou é questão particular, financeira? [1]Entre 1999 e 2007 cerca de 400 sargentos apresentaram, ao órgão de controle de pessoal da Força, seus diplomas de bacharéis em direito. O total atual de sargentos do Exército formados em direito, que declararam essa condição ao órgão de controle do efetivo de pessoal da Força (Departamento Geral de Pessoal), é de 617. O total de oficiais é de 332.  (RODRIGUES. 2008) Fonte:socsocmilitar.hojenaweb.com