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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NO EB

Exército estuda implantação de Plano de Demissão Voluntária para Oficiais, Subtenentes e Sargentos




O General de Brigada Luiz Felipe Linhares Gomes, da 1ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, em palestra proferida na Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), por ocasião do 1º Simpósio de Formação e Aperfeiçoamento de Sargento, informou que há um Estudo no Exército para a “criação do Plano de Demissão Voluntária, com transferência para a reserva remunerada de forma proporcional ao tempo de serviço. O General destacou a diferença do referido plano em relação à cota compulsória (que não existe para ST/Sgt). O General ressaltou que este procedimento pode contribuir para a solução do problema de deformação da pirâmide da carreira dos Sargentos.”  Segundo o relatório, ao abrir os debates "o Coronel Campos perguntou ao General Linhares, se o Plano de Demissão Voluntária (PDV) do Exército, que está sendo estudado pelo Estado-Maior do Exército, será previsto para Oficiais e Praças. O General   Linhares respondeu que o PDV  está sendo estudado para Oficiais e Praças. O General Linhares observou ainda, que há previsão de aumento de cargos para os Oficiais do Quadro de Auxiliar de Oficiais, com aproveitamento, inclusive, de suas formações acadêmicas."


                            Para quem não sabe, tecnicamente, Plano de Demissão Voluntária (PDV) é um instrumento utilizado pelas empresas particulares e estatais como forma de enxugamento do quadro de pessoal, visando otimização dos custos e racionalização na gestão de pessoal. 


                  Segundo Mário Gonçalves Júnior, pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho,“os PDVs ganharam força na segunda metade dos anos 90 como instrumento de enxugamento de pessoal, consistente no pagamento de uma indenização baseada no tempo de serviço do trabalhador (sem prejuízo das verbas rescisórias legais) em troca do compromisso de nada mais se reclamar a qualquer título.” Certamente, o Exército disciplinará a matéria, ajustando-a   à sua realidade  e às normas legais atinentes ao assunto.

Ora, é cediço que, em verdade, Plano de Demissão Voluntária é um eufemismo, pois, por ser um plano, é um intento, é um ato de vontade, desejo, pensamento, plano, deliberação, propósito. O propósito é tão-somente eliminar mão-de-obra ociosa e livrar-se de funcionários, outrora, úteis e necessários, mas que passaram a ser um estorvo para a Administração. Estorvo criado pela própria Administração de Pessoal, que talvez tenha falhado no planejamento, organização, direção, ou controle da situação.

Em se tratando de uma empresa privada ou órgão civil estatal, um PDV é até compreensível. Mas, implantar uma plano dessa espécie numa categoria especial de servidores, como é a dos militares, é um absurdo. De acordo com o Art 3° da Lei nº 6.880/80 Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares.”


                Observem, senhores! Atentem  para os termos "servidores da Pátria"; da Pátria, não dos governos.

A propósito, Pátria (do latim "patriota", terra paterna) indica a terra natal ou adotiva de um ser humano, que se sente ligado por vínculos afetivos, culturais, valores e história. O primeiro registro histórico da palavra "Pátria" tem a ver com o conceito de país, do italiano paese, por sua vez originário do latim pagus, aldeia. Significa o sítio onde se vive, o local, ambiente ou espaço geográfico onde se insere a nossa vida. Da mesma raiz, temos também a palavra paisagem. Mas, quando, além deste quadro geográfico, se inserem elementos de história, tradição e sangue, o país passa a pátria, à terra e aos seus mortos. Esta já tem uma significação geo-histórica, como transparece no beijar da terra levado a cabo por chefes políticos antes do começo de uma batalha, como o fizeram Joana d’Arc ou D. Nuno Álvares Pereira, herói português. Quando esse quadro geo-histórico se assume politicamente, ligado a emoções colectivas e aos elementos gentílicos da nascença e da imaginação, a pátria pode volver-se em nação. Se a expressão nação começou por significar aqueles que nascem da mesma raiz, já a expressão pátria vem do latim patrius, isto é, terra dos antepassados. Se a primeira tem uma conotação sanguínea e biológica, a segunda tem uma origem claramente telúrica. Isto é, se a expressão nação apela ao nascimento, à raiz de onde se vem, já a expressão pátria invoca mais o passado e, fundamentalmente, os mortos passados. Neste sentido, Luís de Almeida Braga define-a como terra patrum, a terra dos Avolengos, a nação tal como a criaram e engrandeceram nossos pais antigos” (pt.wikipedia.org)

Os militares servem à pátria, não, a governos! A Pátria e os militares são eternos. A Pátria, por ser berço e sepultura de seus filhos, os militares, por imolarem-se pela Pátria. A Pátria não pode deixar de sê-la, assim como os militares. Os governos são transitórios, que vêm e vão, alternando-se no poder, ao sabor dos interesses momentâneos e das circunstancialidades.

A propósito, assevera o General Paulo Cesar de Castro:

Ser Força Armada significa ser instituição nacional permanente regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, é, pois, cristalino que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, sendo nacionais, servem à Nação e integram o Estado brasileiro, permanente e vitalício. Em consequência, é indispensável sublinhar o óbvio: as Forças Armadas não são instituições governamentais, estas efêmeras, substituíveis, mutáveis e, até mesmo, aparelháveis, segundo o projeto político-ideológico dos governantes de turno, também tão efêmeros e com os dias contados nos cargos que, temporariamente, ocupam.

As Forças Armadas perpetuam-se e dedicam-se de corpo e alma à Nação, diferentemente das organizações de governo e das particulares, assistenciais, político-partidárias, sindicais, desportivas e tantas outras que passam e são substituídas a exemplo de seus dirigentes, que, se bem preparados e escolhidos, também servem à Nação.”

Ora, sabe-se que não há em nenhuma outra profissão um juramento tão contundente quanto o do militar no momento do seu ingresso nas fileiras militares, quando, numa verdadeira promessa de imolação em favor da causa a que serve, jura perante a Bandeira do Brasil dar a própria vida em defesa dos direitos dos demais cidadãos (direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Art 5º, CF). Vejamos esse juramento, verbis: Incorporando-me ao Exército Brasileiro prometo cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado, respeitar os superiores hierárquicos, tratar com afeição os irmãos de armas, com bondade os subordinados e dedicar-me inteiramente ao serviço da pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei com o sacrifício da própria vida”. (Inc V, Art 174, Decreto nº 2.243, 3 Jun 97).

Senhores, não seria uma desconsideração e um desapreço constrangedor, “convidar” alguém a desligar-se do seu ofício, ao qual dedicou-se por longos anos com tanto empenho, esmero e sacrifício? Sim, porque para os militares, o PDV não passa de um “convite” afrontoso, insidioso e com contornos de assédio moral. Com esse “convite”, o conceito de Família-Militar, que desde  tempos imemoriais já se incutia nas cabeças dos jovens alunos e cadetes, cai por terra. Com esse “convite”, o Exército desmotiva os seus Quadros e caminha para tornar-se uma mera empresa a serviço do Governo, relegando a sua nobre e perpétua missão, servir à Pátria. Pátria, Brasil!! acima!! de tudo!!

VEJA OS EXTRATOS PARCIAIS DO RELATÓRIO:



VEJA  ASSUNTO RELACIONADO:

ADESÃO AO PDV NUNCA FOI VOLUNTÁRIA, FOI ASSÉDIO MORAL
Por Cláudio Cardoso

Se analisarmos a essência do Programa de Demissão Voluntária, instituído pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 90, veremos que o sinônimo da palavra voluntária não condiz com a verdade dos fatos. Só devemos considerar uma ação Voluntária de um indivíduo, quando o mesmo, de livre e espontânea vontade, gozando de uma boa saúde física e mental, resolve praticar qualquer ação individual, assumindo todo e qualquer risco advindo do ato.

PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
Por Alan Saldanha Luck

Os PDVs são, portanto, instrumento de enxugamento de pessoal, que decorrem da falta de interesse do empregador na manutenção de determinada mão-de-obra, e que visam a desencadear pedidos de demissão (…)


ASSISTA O VÍDEO RELACIONADO:





JURAMENTO DO OFICIAL:






JURAMENTO DO  SARGENTO:




9 comentários:

  1. ALGUEM TEM ALGUM INFOMRE SE VAI SAIR O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA/RESERVA PROPORCIONAL EM 2013.

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  2. QUERIA TER INFORMAÇÕES SE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTARIA/RESERVA PROPORCIONAL SAIRÁ REALMENTE OU É SÓ FALACIA. POIS NÃO ACHO QUE O EXERCITO HOJE É RESPEITA EM SUA ESSENCIA, TÃO POUCO É VALORIZADO EM SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA.

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  3. Independente de qq comentário mais conservador a verdade é que esse plano de demissão volutária vai unir a fome com a vontade de comer, cheio de cara insatisfeito com as FA e as FA já tão cheias de alguns deles!
    As FA abrem mão da mão de obra do cara por alguns poucos anos, 5 ou 10 e economizam com a aposentadoria por 30, 40, 50 anos.
    Pode ser tb a chance dos insatisfeitos partirem de uma vez! O clima vai melhorar e muito!! Acho que todo mundo sai ganhando com isso.
    E parem com esse discurso retrogrado de que o juramento que o cara faz é pra toda vida e que é uma profissão impar e que o sentimento impede o sujeito de ser outra coisa.
    Olhem os fatos, cheio de cara vazando pra concursos, as vezes até pra ganhar igual ou menos e trabalhar 5 anos a mais, tudo única e exclusivamente para poder sair das FA pq já não aguenta mais!!!
    Oh... quem esta falando isso????? UM soldado EV, um temporário, um sargento?? Acreditem senhores sou Oficial de AMAN e já passei dos primeiros anos de tropa e tou cansado de ver gente reclamando pelos corredores. Tem gente que só precisa de um empurrãozinho como esse pra partir!!! Que venha o PDV !!!

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  4. QUEM QUISER SABER MAIS A RESPEITO PDV, DIGA-SE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, QUE ATÉ HOJE OS COMANDANTES DA FORÇA NÃO SE DIGNARÃO EM MANDAR PROJETO REGULAMENTADOR,A CARGO DO SR(A) PRESIDENTE(A) DA NAÇÃO É SÓ LER O ARTIGO CONSTANTE DO LINK A SEGUIR: http://www.viaconjur.com.br/quota_compulsoria.htm. NA VERDADE COMO FALTA A REGULAMENTAÇÃO SÓ RESTA AS PRAÇAS TER "CORAGEM" PARA IMPETRAR MANDADO DE INJUNÇÃO.

    VEJO HOJE QUE "A PÁTRIA", "NAÇÃO" DE QUE FALA OS COMENTÁRIOS ACIMA, NO CASO DOS MILITARES, É UMA GRANDE NABA VOADORA E O OFICIAL SUPERIOR E GENERAL É O CAVALEIRO CELESTE QUE ORIENTA SUAS REDEAS A ENCAÇAPAR A PRAÇA. NÃO SE ILUDAM!

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  5. PRA QUE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA AS FORÇAS ARMADAS SE OS MILITARES QUE SE FORMAM NAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO OCUPAM OS CLAROS JÁ EXISTENTES E AS TURMAS SÃO CONSTITUÍDAS DE ACORDO COM ESTAS VAGAS?

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  6. PENSO QUE AS FORÇAS ARMADAS DEVIAM SE PREOCUPAR POR EXEMPLO EM FAZER VOLTAR O POSTO ACIMA, POIS ESTOU NA RESERVA A UM ANO E ESTOU SENTINDO O SALÁRIO APERTADO JÁ QUE NÃO TENHO MAIS ADICIONAL DE FÉRIAS MAS TENHO QUE VIAJAR NAS FÉRIAS ESCOLARES DE MINHAS FILHAS. NÃO TENHO MAIS DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, O QUE NOS TIRA DO SUFOCO. TENHO DE EXTRA APENAS O 13º SALÁRIO QUE É DIVIDIDO DE FORMA ERRADA QUANDO COBRAM O IR NO FINAL DO ANO E LEVAM QUASE A METADE DA SEGUNDA PARTE. ESTE ANO MEU 13º SERVIU PARA PAGAR O IPVA E O SEGURO DO CARRO. NÃO PUDE VIAJAR DE FÉRIAS. HOJE NA RESERVA ENTENDO PORQUE EXISTIA O POSTO ACIMA.

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  7. Concordo com o amigo o PDV vai juntar a fome com a vontade de comer!!!! tem tanta gente querendo sair que vou ter que discordar de tal plano seja de alguma forma coercitivo, esse vai ser bem vindo mesmo e voluntário literalmente! e digo mais se não houver cotas, a debandagem vai ser grande!

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  8. Seria um ótima oportunidade de meter o pé...

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  9. Seria um ótima oportunidade de meter o pé...

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"O que me preocupa não é o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons."(M.L.King)
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